Por Jardel Lima
Depois de meses turbulentos de greves e paralisações, reunimos as notícias de todos os estados, para fazer uma reflexão a respeito de tudo que a categoria dos professores estão reivindicando. Vale lembrar que o plano de carreira que praticamente não existe é a maior reivindicação e também a profissionalização da categoria.
Os professores da rede pública de Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís estão em greve para reivindicar, entre outras coisas, a garantia do reajuste de 22,22% do piso salarial nacional (que chega a R$ 1.451,00), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano. A categoria também está parada no Piauí. No Distrito Federal, professor recebe acima do piso nacional, mas permanece pedindo reajuste salarial.
O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. As administrações estaduais e municipais podem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento, mas desde 2008 nenhum deles comprovou falta de verbas para esse fim.
Em São Paulo
A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite de segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam 60% dos funcionários – o que inclui professores, gestores e quadro de apoio.
A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, educadores infantis das Unidades Municipais de Educação estão em greve desde 14 de março deste ano, quando foi iniciada a paralisação nacional de professores pela defesa do piso salarial. Em 19 de março, a categoria anunciou que a greve seria mantida.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH), os educadores reivindicam equiparação da carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$ 1.030,35, já o professor ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semana mínima de 22 horas e 30 minutos.
Em nota, a prefeitura de BH informou que cumpre na íntegra a Lei do Piso Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe transformar o cargo de educador infantil em professor da educação infantil. Entretanto, o Sindrede-BH alega que tal proposta não atende à solicitação dos educadores. De acordo com a administração municipal, não é possível igualar os salários por se tratar de dois cargos de natureza diferente. O cargo de educador infantil exige o magistério e o de professor exige curso superior.
Distrito Federal
Os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada no dia 12 de março durante assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3) na Praça do Buriti, no Distrito Federal. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) informou que vai se reunir com representantes do GDF para dar continuidade nas negociações para o fim da greve.
A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF. A categoria também pede a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.
O GDF alega não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.
No DF, um professor apenas com graduação tem remuneração inicial de R$ 3.069,08 por 40 horas semanais somadas o salário-base a gratificações. Se estiver no regime de dedicação exclusiva, o salário inicial, com as gratificações, é de R$ 4.226,47. Se o professor tiver mestrado, a remuneração sobe para R$ 3.572,60 (R$ 4.923,65 em dedicação exclusiva). Com doutorado, o professor ganha R$ 3.732,27 de salário inicial (R$ 5.144,73 em dedicação exclusiva). Os dados se referem ao início de carreira.
Maranhão
Os professores estão em greve em São Luís desde 31 de janeiro deste ano. A categoria reivindica reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da administração municipal. No dia em que receberia, o prefeito de São Luís, João Castelo, adoeceu.
Situação normal no Rio de Janeiro
Os professores do Rio de Janeiro e da capital não estão em greve. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) informou que houve paralisação de 24 horas dos professores nos dias 28 de fevereiro, 14 de março e 28 de março, no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o sindicato, há uma nova data marcada para paralisação em 19 de abril.
Procurados, a Secretaria estadual de Educação informou que, no dia 28 de fevereiro, pararam apenas 179 professores. No dia 14 de março, apenas 193. E no dia 28 de março, somente 186 – o que representa cerca de 0,2% de um total de 78 mil profissionais.
Ainda de acordo com o sindicato, eles reivindicam reajuste salarial de 36%, incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano de cargo por salários dos funcionários.
Segundo a secretaria estadual, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram, no dia 26 de março, antecipar as parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11%. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio.
Já na rede municipal, segundo o Sepe-RJ, houve paralisação somente no dia 14 de março. A reivindicação é de um plano de carreira e recomposição inflacionária. Também procurada, a Secretaria municipal de Educação informou que a recomposição acontece anualmente no mês de junho. Os cálculos são feitos pela Secretaria Municipal de Fazenda.
A SME esclarece ainda que na última paralisação, realizada no dia 14 de março, somente 2% dos professores e 4% do pessoal de apoio, no primeiro turno; e 1,4% dos professores e 0,7% do pessoal de apoio, no segundo turno, aderiram à greve.
Negociações pelo país
Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Sindicato pede correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás, os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi encerrada em 27 de março.
No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27 de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no último concurso.
Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve desde 6 de fevereiro deste ano. O sindicato da categoria reivindica um reajuste de 65,9% para o magistério em relação ao cumprimento da Lei Federal 11.738; redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse direito.
A prefeitura municipal ofereceu, entre outras propostas, reajuste linear de 6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho. O governo de Teresina ampliou o percentual de incentivo à titulação dos especialistas de 7,5% para 10% e dos mestres de 15% para 18%, além de garantir a convocação dos aprovados no último concurso público até outubro de 2012.
Em Rondônia, os professores da rede estadual fizeram greve de 23 de fevereiro a 19 de março deste ano. O governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro.
Com relação aos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira, um reajuste de 8,09%. O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac) informou que está satisfeito com o reajuste. A categoria chegou a fazer uma greve em 14 de março e voltou ao trabalho em 16 de março.
Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito João Henrique, que concede reajustes de salários para os professores, em índices de 22% a 54%. Os reajustes entram em vigor a partir de 1º de maio. A exceção é para os professores de o chamado quadro suplementar (que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido retroativo a 1º de janeiro. Os professores do estado e da capital não estão em greve.
Em Pernambuco, as aulas da rede estadual e municipal de ensino foram retomadas em 19 de março. A paralisação durou de 14 a 16 de março. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com as atividades escolares normalizadas, será iniciada uma nova tentativa de diálogo com o governo.
Em Santa Catarina, a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do Estado (Coner) se reuniu, nesta segunda-feira (2), com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado (Sinte-SC). A proposta do governo foi de reajuste de 22,22% em três parcelas. Este ano, todos os professores já receberam aumento de 4%, na folha de pagamento de janeiro, e receberão outros 4% em maio. Os 14,22% restantes serão concedidos em 2013 e 2014. A categoria, que não está em greve, negou a proposta.
Sindicatos dos professores RS em negociação salarial na Assembleia Legislativa.
Estado de greve
Apesar de não ter greve no Rio Grande do Sul, a categoria está em “estado de greve” desde 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.
A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional, de R$ 1.451 para professores de nível médio por 40 horas semanais. Porém, eles já afirmaram que aceitam o aumento de 23,5% oferecido pelo governo até 2014, mas em parcela única. Com isso, o valor do piso estadual fica em R$ 1.260, abaixo do piso nacional. A proposta votada e aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de março. O reajuste foi parcelado em três vezes: 9,84% concedidos em maio de 2012, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.
Os professores em Porto Alegre não estão em greve. A princípio não há divergências quanto ao salário. No dia 11 de abril, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) devem fazer uma reunião anual para analisar os números.
Fonte: G1
